Fichamento: “Síntese de História da Cultura Brasileira”, Nelson Werneck Sodré, 1983. Parte I. “1ª fase”.

Fundação da cidade de São Paulo, 1554. Pintura de Oscar Pereira da Silva (1865–1939).

Este fichamento possui o interesse de auxiliar os meus estudos pessoais e também contribuir para a divulgação da vasta obra de Nelson Werneck Sodré a todos os leitores da língua portuguesa. Todas as fontes utilizadas para contribuição nos comentários serão citadas na bibliografia. Lentamente serão publicadas as partes do fichamento, que atualmente se dividem em 3.

  1. “A herança cultural” — definição do conceito de cultura:

Para determinar as características da herança cultural brasileira no processo de desenvolvimento histórico, o autor faz uso da definição de cultura encontrada no Dicionário Filosófico Abreviado, de M. Rosental e P. Iudin, Ediciones Pueblos Unidos, Montevidéu, 1950, que a define nos seguintes termos:

Conjunto dos valores materiais e espirituais criados pela humanidade, no curso de sua história. (…) fenômeno social que representa o nível alcançado pela sociedade em determinada etapa histórica: progresso, técnica, experiência de produção e de trabalho, instrução, educação, ciência, literatura, arte e instituições que lhes correspondem. Em um sentido mais restrito, compreende-se (…) o conjunto de formas da vida espiritual da sociedade, que nascem e se desenvolvem à base do modo de produção dos bens materiais historicamente determinados (1950, p. 104 apud SODRÉ, 1983, p. 3).

2. “A herança cultural” — “origem colonial”:

É preciso distinguir a origem colonial brasileira das origens coloniais de outros povos, e dar atenção ao seu caráter de “civilização transplantada”. A origem do Brasil, a partir do mito da “descoberta”, do processo de colonização, possui como consequência a incorporação do território ao mercado mundial, que começa a existir nesse momento devido a necessidade das grandes expedições marítimas, através da complexificação da organização e divisão do trabalho da produção manufaturada.

Diferente das colônias asiáticas e africanas que possuíam comércio e produção, mesmo em parte, como o caso da segunda, foi necessário para a empresa de colonização brasileira, para a ocupação produtiva do território, a criação de riquezas à base de mercadorias já existentes.

Ou seja, uma grande transplantação do exterior de elementos humanos e recursos materiais para essa ocupação produtiva, cuja a produção está destinada ao mercado externo, “(…) são para aqui transplantados, tanto os senhores — os que exploram o trabalho alheio — como os trabalhadores — os escravos.” (SODRÉ, 1983, p. 5). A importância da colonização, assim, é dada pela quantidade extensa de terra inculta disponível. O autor argumenta que a partir do transplante do modo de produção ocorre, também, o movimento de transplante de uma cultura, uma “cultura transplantada”.

3. “A herança cultural” — “áreas culturais”:

O autor não pretende tratar especificamente sobre os distintos modelos de organização social que os três signos fundantes do processo de colonização brasileiro “o índio, o negro, e o português” faziam parte antes deste acontecimento. Basta apenas ressaltar a heterogeneidade presente na formação da cultura brasileira, onde cada signo trouxe consigo elementos do seu modelo de organização social anterior.

Desse múltiplo processo de conflitos e ajustes, “transitórios ou duradouros” (p. 6), ocorre o processo de “aculturação”. No Brasil colonial é possível, segundo o autor, fazer uma breve distinção de duas áreas culturais: “área de supremacia da cultura indígena [“área amazônica, área sertaneja, área vicentina, área platina”], em extensão, economicamente secundária, com predomínio de relações feudais” (p. 6) e “área de supremacia da cultura transplantada, economicamente principal, com predomínio de relações escravistas” (p. 6).

A colônia é definida pelas áreas de supremacia da cultura transplantada, como “capitania de Pernambuco e vizinhanças e capitania da Bahia, depois de revertida à Coroa e sediada no Recôncavo o Governo-Geral” (p. 6), que possuem formas sistemáticas de transmissão da cultura, através de Ordens religiosas, como a Companhia de Jesus, dos jesuítas. E na área de supremacia da cultura indígena existiam formas não sistemáticas de transmissão da cultura, “transmitidas oralmente ou por imitação” (p. 6), com exceção das ordens religiosas presentes.

Em ambas áreas, segundo o autor, são defendidos dois tipos de cultura — da classe dominante e da classe dominada — tendo a cultura dominante o status de cultura oficial. Ambos os tipos de cultura, salvo os elementos que são dos povos indígenas do território, são também transplantados e participam como componentes no processo de “aculturação”. Esse tipo de sociedade colonial não possui “exigências culturais destacadas”, os que recebem o básico do ensino elementar são poucos pertencentes à classe dominante.

O aparelho de Estado, na colônia, é rudimentar; suas funções são providas da metrópole; a ordem pública está submetida à ordem privada. Não há, assim, exigência cultural sistemática a ser preenchida pelo ensino(…). Os poucos elementos cultos — em que se distinguem os religiosos das Ordens — operam com a cultura transplantada. Aqui chega, realmente, mínimo e distante eco das criações renascentistas e mesmo do (…) quinhentismo português. Assim, a cultura parece, ostensivamente, como traço de classe; privativa da classe dominante pouco numerosa (p. 7).

4. “A herança cultural” — “etapas da cultura”:

Somente para fins de explicação, o desenvolvimento da cultura brasileira pode ser dividido em três “etapas”: A primeira situa o momento da “cultura transplantada” que é anterior ao aparecimento da pequena burguesia no Brasil, a segunda, o momento da “cultura transplantada” que é posterior ao aparecimento da pequena burguesia no Brasil, e a terceira, que marca o “surgimento e processo do desenvolvimento da cultura nacional, com o alastramento das relações capitalistas” (p. 7).

As primeiras duas etapas pertencem ao período no qual a classe dominante brasileira possuía elementos predominantemente escravistas (e feudais) e que desenvolve-se de um momento onde primeiramente não existia uma camada intermediária entre senhores e escravos/servos, para um momento no qual essa camada começa a existir e ter fator influenciador na cultura, entre o início da segunda metade do século XVIII.

A terceira etapa marca a consolidação da burguesia no Brasil com os meios modernos de cultura de massa, contudo, persistindo elementos do modelo pré-capitalista.

Os eventos históricos destacados para exemplificar a passagem do primeiro ao segundo momento são: Tratado de Madrid, em 1750, que “fixa, em linhas gerais, a fisionomia territorial da colônia” (p. 8), a fundação do Seminário de Mariana, no mesmo ano, “assinalando o princípio da passagem da estrutura jesuítica do ensino às outras Ordens e aos leigos” (p.8), 1759, a expulsão dos jesuítas e ruína de seu modelo de ensino de dois séculos e meio, 1762, “Rio de Janeiro passa a ser sede do governo colonial, em decorrência do apogeu da mineração” (p. 8).

E a partir desse apogeu, as condições necessárias para o surgimento da pequena burguesia como elemento econômico e cultural. Já na passagem da segunda para a terceira etapa, é assinalada a Revolução de 1930 como momento determinante para o aprofundamento das relações capitalistas e da ascensão da burguesia como elemento econômico e político.

O novo poder, derivado do movimento político-militar do referido ano, apresenta a burguesia como classe dominante; seu domínio no aparelho de Estado não é absoluto, mas existe nitidamente. (…) A partir de então, as relações capitalistas, que (…) vinham desenvolvendo lentamente, aceleram seu ritmo de desenvolvimento e definem o regime de produção, apesar da vigência ainda, em extensas áreas, de relações pré-capitalistas (p. 9).

5. “Cultura Colonial” — “transplantação da cultura metropolitana”:

A transplantação de um modelo de organização social predominantemente escravista para o território brasileiro no início do século XVI contribuiu de forma determinante para a dizimação dos modelos de organização social existentes no território antes do processo de colonização e para a integração do novo território à lógica mercantil, com produção em larga escala voltada ao mercado externo.

A partir do final do século XVI, a colônia possui traços destacados: a “distância entre o Brasil e a metrópole e os mercados a que sua produção se destina” (p. 12), a “servidão oceânica, impedidas as áreas produtoras de internamento, […] dependentes do transporte marítimo” (p. 12), e “isolamento das áreas produtoras, sem ligação entre si, vivendo autônomas e esquecidas” (p. 12). A estrutura da colônia equivale a um grande arquipélago econômico e demográfico, onde os centros de “ocupação humana, [e] de áreas produtoras” (p. 12) estão fragmentados, e sua economia é limitada pelo “monopólio do comércio exercido pela metrópole” (p. 12).

“A identidade de fins, de propósitos e de métodos [da metrópole para as colônias, e vice versa] neutraliza a dispersão e o isolamento, estabelecendo condições para a unidade cultural; a clausura [econômica] sanciona e acoberta essa unidade cultural. Alicerça-a, ainda, a língua […] que estabelece a comunidade no meio de transmissão da cultura, apesar do bilinguismo inicial […]. Outro fator de unidade cultural é a religião, pois à “colonização” junta-se a catequese, completando-a, reforçando-a[…].” (p. 12)

O bilinguismo do século XVI deveu-se, sobretudo, a ação dos religiosos para a catequização e ensino, na convencionalidade da utilização de uma “língua geral” através do tupi, popularmente falada nas relações comuns, em contraste com a língua oficial, o português, utilizada em “áreas de supremacia cultural transplantada”, além do latim, para as ordens religiosas. Em 1727, uma provisão proíbe a utilização do tupi como língua, devido a sua popularização.

Até a proibição com a provisão, a classe dominante, pouco numerosa, teve que conviver e se utilizar do tupi para tratar das relações comuns, enquanto a língua “culta” da metrópole era utilizada entre pares e incentivada como único e “superior” instrumento oficial de transmissão cultural. A quase “ausência de vida urbana” (p. 13) na colônia, segundo o autor, é também um fator importante para a dificuldade de transmissão cultural. A população estava concentrada nos latifúndios e a as pequenas áreas urbanas eram influenciadas social e economicamente pelos grandes proprietários de terra.

6. “Cultura Colonial” — “transplantação e alienação”:

Devido a expansão das navegações ter sido financiada por nações católicas (e este fato ter se passado depois da Reforma Protestante e da Contrarreforma), o processo de colonização e a catequese para fins de conversão foram instrumentos complementares.

“No Brasil, por necessidades próprias da Ordem e por necessidades de exercício do mister da conversão, especializam-se […] na tarefa do ensino e montam […] a estrutura que, por dois séculos e meio, assegurou a transmissão sistemática da cultura.” (p. 15)

Foi montada uma estrutura com dois planos: as “escolas de ler, escrever e contar” (p. 15), para crianças, e colégios, para adolescentes, onde sobretudo filhos de senhores puderam estudar. O caráter de “transplantação” do modo de produção e da cultura dá uma nova dimensão, para o Brasil, na forma da alienação desenvolvida com este processo de ensino. A cultura brasileira das elites coloniais, segundo o autor, que cita Fernando de Azevedo, pretendia-se um compilado da cultura européia, “neutra”, “internacionalista”, de ideologia católica. Essa alienação, por outro lado, contrastava com a “unidade orgânica, ligada a uma determinada concepção de vida, dominante […] na metrópole” (p. 16) das ordens religiosas para o recrutamento de novos quadros que fossem ensinados e dessem prosseguimento ao ensino jesuítico.

Os religiosos, que possuíam uma conexão ultramarina, representavam os únicos elementos intelectuais presentes na colônia e, portanto, passíveis de ensinar e formar os primeiros elementos intelectuais do território. Só através do ensino religioso era possível entrar em contato com a escrita, a leitura e os cálculos, uma vez que para quaisquer outra atividade não era necessário ter esse conhecimento. As pessoas letradas dos primeiros decênios, foram, portanto, religiosos, que utilizavam desses conhecimentos para a catequese e para formalidades e abstrações do ofício. O ensino de uma “disciplina escolástica, verbalista e dogmática” (p. 17) permanecia à margem, justamente por sua co-relação com a estrutura da colônia e por seu objetivo último ser, enfim, apenas o da conversão.

Há uma justaposição entre o meio e os intelectuais. O autor considera, portanto, que as condições objetivas da colônia impediam a atividade cultural ampla, que era secundária. Assim, o seu florescer possuiu características particulares, condicionadas historicamente às condições objetivas da colônia, sua estrutura social e econômica, como, citando Fernando de Azevedo, “a facilidade, a graça, […] a rapidez no assimilar, a ausência […] de exatidão e de precisão, o hábito de tomar as coisas obliquamente […]” (1943, p. 114–155 apud SODRÉ, 1983, p. 18), além da tendência ao entendimento dos aspectos mais sensíveis do que formalmente intelectuais.

Sodré ressalta que esses aspectos na formação da cultura brasileira não são “defeitos” advindos da genética ou da geografia, não são inatos, são características da formação cultural colonial que, uma vez que as condições objetivas que as estruturam estejam solapadas, tais características também tendem a se transformar. A catequese também possuiu o efeito de destruição massiva dos valores e expressões indígenas presentes no território brasileiro, substituindo-os gradativamente pela visão de mundo jesuíta.

Há, portanto, uma supressão do modelo de organização social indígena e a transplantação de um modelo de organização social escravista, e, também, de uma “cultura jesuítica” (apesar dessa tarefa cultural empreendida também ter sido vista com maus olhos pela metrópole). Esse espírito cultural dogmático, abstrato, pretensamente desinteressado pelas “coisas do mundo”, e seu instrumento de dominação intelectual e de penetração, fazia parte de um conjunto de traços que, devido as condições objetivas da colônia, iriam consagrar por muito tempo a qualificação do trabalho intelectual e cultural como atividade “preenchedora do ócio”, enquanto o trabalho mecânico e da terra era interpretado como sinônimo de escravidão e relegado às camadas baixas da sociedade.

Uma vez que poucos eram os letrados da classe dominante e ínfimos eram aqueles da classe dominada que possuíam acesso ao conhecimento “formal”, está expresso, portanto, o caráter de classe desta cultura colonial. A formação cultural neste momento está restrita às classes, à “cultura da classe dominante” e à “cultura da classe dominada” e distantes entre si. Os elementos que formam essa distinção, à exceção dos elementos indígenas, são transplantados.

Nesse período inicial, a formação cultural da classe dominante, exceto os desdobramentos culturais do episódio holandês, advém da exportação do modelo metropolitano, de “literatura portuguesa elaborada na colônia” (p. 20). Na classe dominada, “destaca-se a música e sua parceira, a dança” (p. 20) para a suavização dos trabalhos braçais ou ligadas a ritos indígenas e africanos. Ao lado da música religiosa das igrejas, utilizada em cerimônias, há o surgimento da música popular, principalmente a partir da segunda metade do século XVI, com elementos portugueses, indígenas e africanos, através da fusão e criação de novos instrumentos e ritmos musicais, uma das primeiras riquezas da herança cultural brasileira.

Parte II.

Bibliografia:

DE AZEVEDO, FERNANDO: A cultura brasileira. Introdução ao estudo da cultura no Brasil. Rio, 1943.

SODRÉ, NELSON WERNECK: Síntese de História da Cultura Brasileira. São Paulo. 1983.

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filosofia da história, ciência política, poiesis e relações internacionais.

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