Fichamento: “Síntese de História da Cultura Brasileira”, Nelson Werneck Sodré, 1983. Parte II. “2ª fase”.

Escultura de São Simão feita por Antônio Francisco de Lisboa, o Aleijadinho (1738–1814). Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Minas Gerais.

Este fichamento possui o interesse de auxiliar os meus estudos pessoais e também contribuir para a divulgação da vasta obra de Nelson Werneck Sodré a todos os leitores da língua portuguesa. Todas as fontes utilizadas para contribuição nos comentários serão citadas na bibliografia. Lentamente serão publicadas as partes do fichamento, que atualmente se dividem em 3.

7. “Cultura de Transição” — “A pequena burguesia”:

Entre as peculiaridades do desenvolvimento histórico brasileiro, está o surgimento precoce de uma “camada intermediária entre a classe dos senhores (de escravos e/ou de servos) e a classe dos escravos e/ou dos servos, isto é, o aparecimento da pequena burguesia antes do aparecimento da burguesia” (p. 23). Tal processo foi uma tendência em países e regiões cujo o desenvolvimento das relações capitalistas deu-se de forma tardia, e os elementos pré-capitalistas persistiram por mais tempo.

O surgimento da pequena burguesia possui importância tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista cultural: Político, porque corresponde ao processo de “transplantação, aqui, de reivindicações e postulações que constituem o núcleo da burguesia em ascensão” (p. 24) e cultural, pela “transplantação de valores estéticos oriundos do desenvolvimento da burguesia no Ocidente europeu” (p.24).

[…]Nessa dupla função veiculadora, a pequena burguesia colonial — que cresce em influência depois da autonomia, de cujas lutas participa intensamente — apresenta ampla receptividade, interesse singular pelas coisas do espírito. Nela se recrutam, em número crescente, os elementos que desempenham funções de natureza intelectual; nelas se recrutam ainda os que consomem os produtos do trabalho intelectual , aquilo que se conhece como o público para as artes. (p. 24).

Os representantes da pequena burguesia eram figuras de eventos que antecederam e sucederam à Independência, “no turbulento período entre a decadência mineradora e o golpe político da Maioridade do segundo imperador” (p. 24). Caracterizavam-se pela atividade intelectual, de caráter político e estético, que forneceu-lhes condições para a ascensão social.

A sociedade onde a pequena burguesia passa a existir sofrera uma complexificação e distingue-se da sociedade dos “primeiros séculos de vida colonial” (p. 24.). Tal sociedade foi fundada na “enorme “distância social” entre classe dominante e classe dominada” (p. 24) e “na propriedade da terra e em sua exploração agrícola” (p. 24).

Com o desenvolvimento da mineração do ouro, esse esquema foi modificado, impondo novas condições. Há, portanto, um deslocamento dos esforços da atividade econômica, da terra, “da propriedade do solo” (p. 25), para o ouro, a “permissão para minerar” (p. 25), para o garimpo.

Esta atividade permitiu que “indivíduos isolados se realizem economicamente” (p. 25) — “o que não acontecia no sistema de produção açucareiro (p. 25)” — gerando um grande aumento demográfico, principalmente nas regiões próximas as áreas de mineração (“altiplanos das Gerais” (p. 25)). A partir desse aumento, há a ascensão do poder aquisitivo e o surgimento, em ampla escala e circulação, do mercado interno brasileiro.

Se o latifúndio açucareiro procurava a autossuficiência e dela se aproximava, produzindo quase tudo que seus habitantes necessitavam, a propriedade mineradora contrastava absolutamente com isso, pois pela sua alta rentabilidade, excluía, entre os que a ela se entregavam ou mesmo lhe estavam indiretamente associados, outra atividade complementar como, por exemplo, a de produzir alimentos ou objetos de uso. Assim, a população mineira tinha de ser abastecida por outra região, gerando-se o comércio interno, em função do desenvolvimento do mercado interno. (p. 25)

A criação ampla do mercado interno significou a transformação em mercadoria de todos os bens que uma vez “consumidos no local onde existia ou era produzido, passa agora a entrar na troca e deve ser consumido em grande escala e em região afastada” (p. 25). Em decorrência disso, ocorre a ampliação da divisão do trabalho, o surgimento de novas atividades e o desenvolvimento e ramificação da infraestrutura do Estado, “milícias, órgãos de justiça, repartições fiscalizadoras e arrecadadoras, forças policiais e militares, hierarquia religiosa” (p. 26). O crescimento do poder público gera contradições com os elementos privados e demonstra-se o oposto do que historicamente aconteceu no modelo açucareiro anterior.

Nesta sociedade, “realmente, a classe dominante, muito poderosa — absorvendo, inclusive, parcela considerável do poder público, assim transferido à esfera privada — era reduzida numericamente, enquanto a classe dominada, numerosíssima, em termos relativos, ficava separada daquela por distância social muito grande, existindo, entre elas, apenas rala e insignificante camada intermediária” (p. 26).

No modelo açucareiro, a estrutura de classes sociais constituiu-se de forma distinta, predominava a figura do senhor de engenho, e ainda não existia uma camada intermediária, entre senhores de terra, servos e escravos. Apesar do poder político, a classe dominante da sociedade mineradora era numerosamente mediana, enquanto a classe dominada, maioria. Nesses momentos finais do período colonial, a mão de obra livre, constituída na camada intermediária, era maior que a população escravizada. Há um duplo movimento de ampliação da camada intermediária e de multiplicação da divisão do trabalho, com atividades ligadas à cultura, sinalizando “exigências de cultura que antes não existiam” (p. 26).

Dado o seu crescimento em números, a camada intermediária propiciava o espaço em que seriam fornecidos os elementos culturais, criando através desse movimento um público interno para tais atividades. No apogeu do modelo minerador, “decênio inicial da segunda metade do século XVIII” (p. 27), a sociedade desse período já possui esses traços constituídos. O desenvolvimento da mineração foi crucial para o surgimento da camada intermediária e para o aparecimento da pequena-burguesia antes da burguesia. A pequena-burguesia, portanto, é um “veículo de transplantação” (p. 27), atraída pela ideologia burguesa e pelos valores de uma burguesia exterior.

8. “Cultura de Transição” — “O ensino pós-jesuítico”:

A partir da transformação da estrutura da colônia, surgem novas necessidades para o ensino. O antigo modelo se encontrava inadequado diante das novas condições. “Toda ela [modelo educacional] pertencia ao esforço dos jesuítas, tornados especialistas, na transmissão dos conhecimentos” (p. 27). Em decorrência da expulsão dos jesuítas dos reinos e domínios de Portugal, e dos conflitos entre missionários e colonos no território brasileiro, toda a infraestrutura da Ordem foi confiscada pela Coroa Portuguesa.

O formato de ensino era dogmático e abstrato, ensinado pelos padres com vistas a “uniformidade intelectual” (p. 28). Não havia ensino das ciências (“planos de estudos excessivamente literários e retóricos” (p. 28)) e nem ensino de línguas modernas, “conservando na elite uma tal ignorância sobre essas línguas que de maravilha se encontraria, na colônia, um brasileiro que soubesse francês” (p. 28). A reforma pombalina, de início, não criou novas estruturas, “limitando-se a prescrições gerais” (p. 28). Teve por consequência, na colônia, a fragmentação como característica básica, e a formação deficiente dos mestres, em contraste com o ensino geral e unitário do ensino jesuítico.

A educação passou do colégio de padres às aulas das escolas régias, com mestres de formação deficiente, ou nos próprios latifúndios, com os padres-mestres que, de capelães, passaram a professores. (p. 28)

Na segunda metade do século XVIII, no entanto, a reforma pombalina possibilitou a entrada do Estado nesta seara. E, a partir desse momento, a organização do ensino, que antes era monopolizada pelos jesuítas, teria participação mista, com esferas privadas (ordens religiosas concorrendo entre si) e esfera pública. Esse traço inovador será ampliado com a reforma joanina, no início do século XIX. Contudo, movimentos como estes foram vistos desde antes da expulsão dos jesuítas, com a formação de Seminários.

As condições de difusão cultural são distintas das condições dos primeiros períodos urbanos, principalmente após ampliação do mercado interno, na segunda metade do século XVIII. As cidades, portanto, tornam-se focos de produção e difusão da cultura dos elementos da classe dominante e daqueles que a servem e por ela são protegidos.

A classe dominante começa a formar seus quadros, meio século antes da autonomia. E só a classe que tem posses e, em consequência, lazeres, pode dar-se à cultura, […], fazendo-as ou admirando-as e usando-as. (p. 29)

Em um meio onde, historicamente, a cultura era restrito a “um número reduzido de pessoas” (p. 29), há a geração de uma elite culta, universalista, europeizante, “unilateralmente voltada para as letras” (p. 29), cujo conhecimentos foram adquiridos através do ensino jesuíta, dos seminários, das aulas régias e do ensino superior em Coimbra, de influência jesuítica, e outras universidades europeias, principalmente após o século XIX. Eram poucos os brasileiros que, na segunda metade do século XVIII, demonstravam domínio sobre conhecimentos científicos especializados.

As centenas de outros que alcançaram o diploma universitário — filhos-família mantidos na Europa para os estudos— formaram a cultura humanística nos moldes do tempo, absolutamente distanciada dos problemas da terra em que haviam nascido e onde exerciam ou exerceriam suas atividades (p. 30).

Contudo, as artes plásticas, principalmente em Minas Gerais da segunda metade do século XVIII, conseguem desenvolver uma produção genuinamente autêntica, através do barroco brasileiro, à parte dos “velhos modelos metropolitanos” (p. 30), “de influência jesuítica quase todos” (p. 30).

Durante o declínio da mineração, surgem grandes artistas de origem popular através da torêutica, da escultura e da arquitetura religiosa, como Mestre Valentim, desenhista e ilustrador, Aleijadinho, artista plástico de grande importância para a arquitetura do período colonial no Brasil, o grupo de poetas que veio a chamar-se “Escola Mineira”, com a produção da obra política “Cartas Chilenas” e da obra literária “Marília de Dirceu”, de Tomás Antônio Gonzaga, além dos “mestres do barroco musical mineiro”(p. 31), José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, Marcos Coelho Neto, Francisco Gomes da Rocha e Ignácio Pareira Neves. NWS destaca particularmente as duas obras da Escola Mineira como demonstração de um “avanço da expressão literária” (p. 31), onde um caráter original, “nacional”, popular, começava a esboçar forma e conteúdo.

A terra continuava a aparecer como objeto, cantada nas suas belezas, mas há, na sátira à autoridade local desmandada, uma primeira nota de rebeldia que transcende a pessoa visada, como há, nos cantos à jovem noiva, uma primeira nota lírica que rompe com as tradições do arcadismo. Mas é preciso não esquecer que a distância que separa — ainda em nível qualitativo—os poetas recrutados na camada intermediária e os extraordinários artistas que surgem da mesma, mas com origens na gente escrava, os humildes artesãos que trabalham para os padres, é enorme. Nas obras destes é que está, pela primeira vez, o traço original, brasileiro. Deles parte o fio da autêntica e específica cultura, aquilo que, ao longo do tempo, virá a ser nacional e que só ainda não pode ser — no caso deles — porque nem existe a nação (p. 31)

A estrutura social do Brasil, portanto, se difere dos primeiros períodos coloniais, mas continuava a ser regida por senhores de terra — estes donos de escravos e servos. No entanto, a expansão da mineração, do comércio interno e da camada intermediária, livre, “uma pequena burguesia precoce” (p. 32), fez desenvolver a produção, difusão e consumo de elementos culturais nos espaços urbanos. Ao mesmo tempo, o período da vinda da corte portuguesa para o Brasil é um momento de transformação nas “relações capitalistas no ocidente da Europa” (p. 31) e de convulsão causada pelas campanhas napoleônicas, que ameaçavam as monarquias da Península Ibérica e seu modo de produção feudal.

Nela [camada intermediária] recrutam-se os letrados, os funcionários, os religiosos, todos aqueles que necessitam dos conhecimentos, em qualquer escala — quase sempre em escala rudimentar — e que tem receptividade, em parte, para as manifestações artísticas, a que a vida urbana em desenvolvimento proporciona as condições iniciais de existência. (p. 32)

9. “Cultura de Transição” — “A classe culta”:

A cultura, nesta ‘nova’ sociedade, “como forma do conhecimento ou como prenda — não importa” (p. 32), começa a possuir espaço e adesão entre a camada intermediária “e, em parte, na classe dos senhores — pelo menos menos como motivo de ostentação” (p. 32). Aqueles que alcançam posição de destaque neste meio cultural distinguem-se socialmente, e acabam “tendo em comum com os lazeres da classe dominante” (p. 32).

A expansão das ferramentas para a instrução nas cidades gerou uma demanda de pessoas que queriam ser instruídas e outra leva de pessoas que ministravam, como por exemplo com a generalização do uso de instrumentos musicais nas “casas senhoriais de fazendas, estâncias e engenhos, como nos sobrados ou solares urbanos” (p. 33) e, principalmente, as artes plásticas nas igrejas, muitas vezes obras de pequenos pintores, santeiros, mestres toreutas e ourives desconhecidos, cuja a arte era associada não com o lazer da burguesia, mas com o ofício do escravo ou do servo, com o trabalho braçal, próprio de homens que não são livres, o que, no entanto, não arrancou a capacidade de inovação do barroco brasileiro, quebrando “a uniformidade do barroco de importação” (p. 33).

A cidade portuária do Rio de Janeiro, que à época possuía 25.000 habitantes, com a transferência da capital da colônia de Salvador para lá, “por força das necessidades administrativas geradas pela mineração” (p.33), transformou-se de “porto humilde” (p. 33) em um “burgo de 50.000 que a corte bragantina atulhará com o numero séquito de fidalgos e o funcionalismo que vem prover um aparelho de Estado que cresce depressa” (p. 33). A corte portuguesa chega ao Brasil com “os monumentos do barroco já marcando a paisagem” (p. 33), fruto da obra de pequenos artistas.

Grande parte dos toreutas, santeiros, ourives, ficou desconhecida, numa época em que a autoria carecia de importância, em que, vindos de camadas inferiores, esses mestiços de talento eram vistos como simples artesãos. É uma arte que, fugindo às casas dos senhores e aos palácios das autoridades, acolhe-se aos templos e aos claustros. (p. 33)

NWS destaca dois aspectos do incentivo à cultura durante o governo joanino que caracterizam a continuidade do projeto de transplantação no início do século XIX, através dos esforços de acumulação de conhecimentos: “atividades ligadas ao conhecimento do país, particularmente pelo levantamento das variedades de plantas e animais” (p. 33), “o incentivo dado às expedições científicas” (p. 33) e atividades ligadas a difusão de “modelos europeus e ao recrutamento de discípulos” (p. 34), como a “fundação de escolas de arte e de museus e a contratação de mestres estrangeiros” (p. 34).

O agrupamento de conhecimentos sob o rótulo de “História Natural” se dava de forma generalista, sem muito aprofundamento em questões abstratas, o que facilitava a ação de homens que, apesar da “falta de vocação ou de instrução geral ” (p. 34), possuíam paixão pelas ciências.

Assim é que a época assinala a atividade de naturalistas como Manuel de Arruda Câmara, frei Leandro do Sacramento, frei Custódio Alves Serrão; marca a passagem dos primeiros cientistas estrangeiros que buscam material, […], predecessores do que, às véspera da autonomia, constituíram as sucessivas expedições que cortaram o território brasileiro no século XIX (p. 34).

Na contratação de mestres estrangeiros no período joanino, destaca-se a “iniciativa de trazer a missão artística francesa” (p. 34) com a vinda de pintores, gravadores, mestres de ofícios, e outros, que constituíam a base docente da Academia de Belas Artes, em 1826. As consequências dessa iniciativa, que operaram na cultura “por força do aparelho oficial de transmissão sistemática” (p. 34) romperam com a tradição da arte colonial. Os poucos discípulos, que estudavam na Europa, eram adeptos de modelos importados, que exibiam a correlação entre transplantação e alienação.

A fundação da imprensa, em 1808, possibilitou a abertura de jornais, de livros impressos, de “biblioteca[s] destinada[s] ao público” (p. 35) e criação dos primeiros cursos superiores, “destinados à formação de quadros militares” (p. 35). Para atender necessidades pragmáticas, a reforma joanina transcende o modelo de ensino escolástico e literário anterior.

O imediatismo e o praticismo, entretanto, pretendiam apenas substituir aquele sentido, como outra forma de alienação, para atender as necessidades do aparelho colonial de dominação, sem despertar a centelha da curiosidade e a inquietação que o conhecimento proporciona e que, normalmente, se constitui em fermento de rebeldia. Essa rebeldia encontrava o seu momento e suas formas de manifestação, apesar de tudo, na eloquência sagrada e profana na imprensa. (p. 35)

A estrutura social do Brasil do início do século XIX, portanto, sofre uma mudança política, onde a “classe culta” “teria papel destacado, dando expressão política aos desejos da classe senhorial” (p. 35) A classe intermediária, “em que são recrutados os intelectuais” (p. 35), correspondia as aspirações e padrões da classe dominante. O horror ao trabalho físico, caracterizado como trabalhos dos escravos e servos, e à ode ao ócio, a atividade intelectual, como atividade enobrecedora e traço de classe eram pressupostos para aquele que oriundo da camada intermediária respeitasse os padrões da classe dominante.

Pelo seu caráter tardio, a atividade intelectual no Brasil é introduzida através de uma camada intermediária, “como via de acesso social” (p. 36), onde a cultura é “cultivada para ser ostentada, exteriorizada” (p. 36), e não para trazer algum benefício pessoal ou coletivo através do processo de conhecimento. Essa cultura, portanto, permitia o acesso da classe intermediária as “funções não maculadas pelo trabalho físico” (p. 36), e estes ofícios e títulos possuíam o caráter enobrecedor.

A cultura que tinha por finalidade não o saber, mas o diploma — que funcionava como título de enobrecimento — seria, consequentemente, “literária e abstrata”, transmitida “por métodos que se baseavam, não sobre a ação e o concreto, mas sobre a leitura, o comentário e a especulação”, destinando-se, assim, “a formar pregadores, letrados e eruditos” que, com o título, aspiravam às profissões liberais e aos empregos públicos. Nada teria de surpreendente, pois, que o elemento desse tipo de cultura fosse o intérprete natural dos interesses da classe dominante, no tormentoso processo da autonomia (p. 36).

Parte I.

Bibliografia:

DE AZEVEDO, FERNANDO: A cultura brasileira. Introdução ao estudo da cultura no Brasil. Rio, 1943.

SODRÉ, NELSON WERNECK: Síntese de História da Cultura Brasileira. São Paulo. 1983.

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filosofia da história, ciência política, poiesis e relações internacionais.

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